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Contrato De Prestador De Serviços – Como Fazer Um?

Contrato de Prestador de Serviços – como fazer um?

Você precisa fazer um contrato de prestador de serviços, mas tem dúvidas de como?

Então, você está no lugar certo e fazendo a melhor leitura do seu dia!

E sabe por quê?

Porque estamos aqui hoje para te mostrar o passo a passo para realizar um contrato de prestação de serviços sem falhas e, ainda, de brinde te contar o quanto isso é importante para a segurança de todos!

O que acha, parece justo para você?

Então, sem mais demora, vamos direto ao assunto, afinal, tempo é dinheiro.

A importância de um contrato de serviço bem elaborado!

Um contrato de prestação de serviços é extremamente importante em diversos aspectos, tais como:

  • Minimizar riscos de não cumprimentos de acordos;
  • Garantir que todos o trabalho seja formalizado e cumprido;
  • Minimizar riscos de possíveis reclamações trabalhistas;
  • Garantir a qualidade da entrega dos serviços ao cliente final;
  • Preservar os direitos do prestador e do contratante;
  • Esclarecer prazos, multas, e despesas de diversos aspectos.

Consegue visualizar como esse instrumento é poderoso e pode trazer benefícios ao seu empreendimento?

Sem contar o contrato de prestador de serviços, junto com outros documentos como, por exemplo, notas de recebimento irão ajudar a compor os registros contábeis que toda empresa precisa para análise financeira e administrativa.

Mas, você sabe quando é indicado realizar um contrato de prestação de serviços?

Se não sabe ou ainda tem dúvidas, nós vamos esclarecer tudo a seguir!

Quando fazer um contrato de prestador de serviço?

Toda vez que precisar contratar ou realizar uma prestação de serviço, o contrato de prestador de serviço deve ser feito.

Ah, e um ponto importante!

Sempre se atente à atividade que irá realizar dentro da prestação de serviço, pois as regras podem mudar de uma para outra, portanto, a nossa dica é que conte com uma equipe contábil para auxiliar nessa questão.

Dessa forma, tanto empregadores quanto prestadores não terão problemas com a realização do contrato!

O que não pode faltar no contrato de prestador de serviço?

Bem, como dissemos acima, alguns aspectos podem variar de acordo com a atividade realizada, contudo, existem informações que servem para todos!

Dito isso, vamos ao modelo básico de contrato de prestador de serviço que, com a ajuda de um contador pode ser adaptado, às necessidades de qualquer atividade em questão.

  • Qualificação das partes:

Nessa primeira etapa devem constar:

  • Nome;
  • Nacionalidade;
  • Estado civil;
  • Profissão;
  • CPF;
  • RG;
  • Endereço completo;
  • Representante legal;
  • Nome empresarial;
  • Inscrição Estadual.

Ainda nessa área deve conter a qualificação das partes.

  • Objeto do contrato:

Esse campo deverá conter de forma detalhada a descrição do objeto da prestação de serviço.

Lembre-se, essa é a parte do contrato que deve ser mais completa, por isso, não oculte nenhum detalhe.

  • Obrigações do contratante

Aqui devem constar TODAS as obrigações de quem contrata os serviços, sendo importante observar o papel que o contratante assume e as exigências quanto a fornecimento de materiais, ferramentas e remuneração.

  • Obrigações do contrato

Essa cláusula é igual a anterior, mas agora contendo informações do prestador de serviços contratado.

Lembre-se que nesse ponto deve constar a obrigatoriedade de nota fiscal, relatórios, etc.

  • Valores e condições

Normalmente, o pagamento da prestação de serviço é realizado após o término do contrato.

Contudo, é necessário expressar todas essas particularidades no objeto do contrato.

  • Reajuste

Se houver a necessidade de reajustes, seja por qualquer motivo que exija o restabelecimento do equilíbrio financeiro, devem ficar expressas as informações de maneira clara e objetiva nessa cláusula.

  • Despesas

Essa cláusula deve conter as informações necessárias de quem fica responsável por todas as despesas.

O ideal é especificar cada item.

  • Prazos

Os prazos devem ser estabelecidos de comum acordo e precisam ser expressos nessa cláusula, contudo, é importante entender que existe um limite permitido pela legislação, que é de 4 anos.

  • Rescisão

Para a segurança de ambas as partes, é necessário considerar essa hipótese.

Aqui é preciso constar aviso prévio, multas por quebra de contrato etc.

  • Multa

É preciso constar no contrato de prestador de serviços, quais os valores a serem pagos no caso de alguma das partes não cumprir com o acordo. Essas informações devem ser expressas nessa parte do documento.

Mas, lembre-se, o ideal é que haja alguém especializado para auxiliar você nessas e em outras questões burocráticas! A Arabescos te ajuda com isso! Entre em contato conosco e tire todas as suas dúvidas.

Sucesso e até logo.

Em caso de dúvidas, entre em contato com a Arabescos! Somos uma contabilidade para transportadoras no Ipiranga – SP.

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Sucesso e até a próxima!

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