Departamento Legal e/ou Contrato de Prestação de Serviços
Responsável por auxiliar o empresário na gestão da empresa, com a geração de informações importantes e em conformidade com as exigências da administração e do Fisco.
Cabe ao Departamento Legal a realização dos trabalhos de consultoria e procedimentos relacionados às atividades legais, como abertura, alteração e baixa de empresas, e ainda a elaboração, alteração e adequações de Contrato Social e Distrato, de acordo com o Código Civil.
Assim, na Contábil Arabescos, cuidamos da abertura da empresa até a sua legalidade completa, preparando toda a documentação para que o processo seja simples, e com a melhor forma jurídica e tipo de tributação. Conte conosco para ter as melhores estratégias para a sua empresa começar a operar.
Confira os serviços compreendidos pelo nosso Departamento Legal.
- Contrato social para sociedades por cotas de responsabilidade limitada;
- Registro de Firma Individual;
- Ata de constituição de sociedades anônimas;
- Registro na Junta Comercial do Estado de São Paulo (JUCESP);
- Registro no cadastro nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ);
- Inscrição na Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (inscrição estadual);
- Inscrição municipal.